O programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (GVlaw) está com inscrições abertas para os cursos Tributação dos Negócios na Economia Digital e Direito dos Negócios na Internet.

Flavio Rubinstein, coordenador do curso de tributação, considera que o tema é altamente relevante e atual. “O contínuo estado de evolução da economia digital, com seus novos modelos de negócios e tecnologias, traz desafios tributários cada vez mais intensos, tanto no Brasil quanto no exterior”, explica o professor.

O curso, inserido no protagonismo da FGV Direito SP Escola nos debates de temas jurídicos de fronteira no âmbito da economia digital, discutirá as principais questões atuais e tendências tributárias nacionais e internacionais desta temática, analisando de forma crítica julgados e casos práticos, bem como debatendo estratégias e estruturas de planejamento tributário.

Guilherme Carboni, coordenador do curso de Direito dos Negócios na Internet, explica que a regulação dos negócios no ambiente da internet impõe-se como desafio em um cenário no qual as leis nem sempre são atualizadas para regular os novos problemas que surgem no mundo virtual.

“Para conferir segurança jurídica aos negócios online, o operador do direito deve valer-se de novas interpretações da legislação, amparado pela doutrina e jurisprudência mais atuais, de forma a sanar lacunas decorrentes da defasagem entre o direito e a velocidade das inovações tecnológicas”, analisa.