Com o objetivo de facilitar e ampliar o acesso aos detentos e, ao mesmo tempo, evitar que tenham que ser deslocados para a participação em audiências, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT apoia-se na alta tecnologia de vídeo colaboração. No último balanço oficial do projeto, divulgado em 2011, foram registradas cerca de 990 sessões com a tecnologia e, desde então, a adesão é cada vez maior. Com a missão de proporcionar à sociedade o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social, pretendem apresentar até 2016, resultados que reflitam o aumento da produção, da eficiência e da qualidade de sua atuação. Valores como celeridade, transparência, excelência, ética, proatividade, eficácia, imparcialidade e coerência fazem parte da instituição e norteiam todas as suas iniciativas. Seu sistema denominado Videoconferência Judiciária, está hoje baseado na plataforma Polycom® RealPresence®.

Atualmente o TJDFT mantém mais de 30 pontos de vídeo colaboração espalhados por todo o Distrito Federal, instalados nos Fóruns da região e também no Complexo Penitenciário da Papuda, formado por cinco presídios e que está situado na área administrativa de São Sebastião, no Distrito Federal, às margens da estrada que liga Brasília ao município mineiro de Unaí. O presídio da Papuda tem capacidade para cinco mil detentos. Esses pontos permitem a realização de um interrogatório à distância, ficando o juiz em seu gabinete no fórum e o acusado em uma sala especial dentro do próprio presídio, onde há uma interligação entre ambos, por meio da tecnologia da Polycom.

Segundo Aubergs Neves, supervisor técnico da área de telecomunicações do TJDFT, o projeto foi desenvolvido de uma maneira a permitir a inclusão do réu, sem seu deslocamento, até o local onde a audiência está sendo realizada. Também foi disponibilizado para a Videoconferência Judiciária, canais telefônicos exclusivos que permitem que, a qualquer momento, uma chamada telefônica seja estabelecida entre as duas pontas, reservando o sigilo e a discrição da conversa. Tanto o interrogado quanto os advogados podem fazer uso desta facilidade, por exemplo. “Não se trata de uma audiência onde o réu está ausente, pois a sua presença torna-se virtual. O interrogatório segue seu ritmo normal, inclusive com a presença de testemunhas. Os equipamentos foram adquiridos seguindo exatamente essa lógica”, explica.

A videoconferência é parte fundamental de todo esse processo, principalmente levando em consideração que, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 30% das audiências criminais não são realizadas por falta de escolta policial. Além disso, é consenso entre os operadores do direito a necessidade de adotarem-se medidas que busquem resgatar a agilidade e eficiência do processo judiciário. A vídeo colaboração é capaz de racionalizar diversos atos processuais que são de reconhecida morosidade e pode ser utilizada para interrogar réus e testemunhas residentes em outras comarcas. De acordo com a legislação, é indicada para casos em que faz-se necessário prevenir risco à segurança pública e evitar fugas, dificuldade de comparecimento do réu em juízo, possibilidade de influência do réu no ânimo da vítima e/ou testemunhas e até mesmo como resposta à gravíssima questão de ordem pública.

Tráfego seguro e transparência

O Projeto entitulado sistema Videoconferência Judiciária é utilizado pela instituição desde o ano de 2001, sendo com o emprego da tecnologia Polycom desde 2007. A infraestrutura, além da realização de audiências remotas, também comporta reuniões de cunho administrativo em computadores pessoais, com a mesma qualidade de áudio e vídeo. A instituição faz ainda uso dos recursos de gravação que viabilizam o compartilhamento do conteúdo das sessões de vídeo e das soluções para o armazenamento, gerenciamento e busca deste material em um único repositório. A nitidez de imagem e qualidade de áudio e da gravação são, na opinião do TJDFT, as principais vantagens proporcionadas por toda essa estrutura de videoconferência disponibilizada para os cerca de 200 usuários do sistema.

Outro aspecto importante está relacionado à natureza da aplicação da instituição, que envolve muitas situações que correm sobre segredo da justiça. A segurança sempre foi um requisito fundamental em todo o desenvolvimento e execução do projeto. Para isso, o Tribunal conta com uma solução de firewall transversal, que fornece uma rota de informações altamente segura para os usuários conectarem-se a partir de qualquer lugar e dispositivo. A segurança do sistema também é garantida pela criptografia dos dados que trafegam por ela. “Os canais contratados junto à operadora local nos dão garantias tanto de tráfego, quanto de segurança. O que inclui a não possibilidade de intervenção por parte da operadora, bem como a transparência, vital para a monitoria de segurança feita pelos técnicos do TJDFT”, ressalta o supervisor.

Economia e maior produtividade

Do ponto de vista financeiro, estima-se que a União economize por ano cerca de R$ 2,7 milhões com a utilização do sistema Videoconferência Judiciária no Distrito Federal. Além de acelerar o sistema judicial no que diz respeito ao andamento dos processos, a vídeo colaboração baseada nas soluções da Polycom também proporcionou ganhos consideráveis de produtividade, principalmente para os magistrados. Do ponto de vista administrativo, também foi possível agilizar o tempo de tomada de decisão.