A HP anuncia que resolveu de maneira amigável o processo por violação de patentes que movia contra a empresa brasileira Rio Branco Ltda., distribuidora da marca de produtos Maxprint, relacionados aos cartuchos integrados de impressão HP Inkjet1.

Como parte do acordo, a Maxprint reconhece a validade das patentes HP e o direito da empresa de mantê-las e utilizá-las de maneira exclusiva. A Maxprint também concordou com a paralisação das vendas dos cartuchos em questão no Brasil e em outros países onde sua marca seja comercializada.

A HP e a Maxprint concordaram em permitir que a Maxprint venda seu estoque remanescente até 1º de dezembro de 2012. A partir desta data, todas as vendas relacionadas ao produto infrator deverão cessar. A Maxprint também vai reembolsar a HP em parte dos custos processuais.

O acordo é baseado em processo promovido pela HP no Tribunal do Estado de São Paulo no dia 12 de abril de 211, alegando que a importação e venda de cartuchos compatíveis com impressoras HP no Brasil violava patentes da HP.

Adicionalmente, como parte de um programa de reforço de patentes no Brasil, a HP também promoveu acordos com diversas empresas no tocante à venda desses mesmos cartuchos no país. As companhias que fecharam acordos com a HP são:

· Ecologic Technologica, de São Paulo

· Extralife Indústria e Comercio Ltda., de Santana de Parnaíba

· Suprijet, de São Paulo

· SOS Cartuchos, de São Paulo

· Canal Verde, de São Paulo

· Edeltec, de Maringá

· Mipo Technology Ltd., de Hong Kong

Cada uma das empresas reconheceu a titularidade e a validade das patentes da HP e que os produtos são de fato cobertos por essas patentes, de forma que cada uma das empresas tomaria medidas imediatas para cessar a oferta e a venda de produtos que violem essas patentes no Brasil.

“Nós temos o compromisso de procurar proteção legal para nossas inovações tecnológicas – não somente as propriedades intelectuais da empresa, mas também dos valores que entregamos para o consumidor”, afirma Matthew Barkley, dos programas de Proteção à Marca e Propriedades Intelectuais da HP. “Nós continuaremos a monitorar o mercado em busca de infrações à propriedade intelectual, como parte de nosso compromisso com os esforços globais de proteção.”

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